Sargento homossexual é preso outra vez, informa o Comando Militar do Planalto

AMB apóia magistrados baianos atacados por ACM

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

Redução de jornada sem corte salarial não gera direito adquirido

Ford recorre da sentença que determinou devolução de valores ao Estado do RS.

Sentença Cível

Os valores de uma empresa x comportamento dos funcionários (Miglioli e Bianchi Advogados)

Os valores de uma empresa x comportamento dos funcionários.

Questões comentadas de Legislação referente à Defensoria Pública.

Questões comentadas de Legislação referente à Defensoria Pública extraídas da Prova Objetiva do Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Pará, selecionadas por Cacildo Baptista Palhares Júnior, advogado. E-mail: [email protected].

Penal. Critérios adotados para aplicação da pena.

Manutenção da pena-base. Bis in idem afastado. Apelação improvida.

Apelação criminal. Rufianismo.

Materialidade e autoria comprovadas pela prova testemunhal.

Ação de conhecimento. Antecipação tutela.

Lei Complementar 769/2008. Licença maternidade por 180 dias.

Ação Civil Pública. Reparação de danos ao erário. Sentença de improcedência.

Por aplicação analógica da primeira parte do art. 19 da Lei nº 4.717/65, as sentenças de improcedência de ação civil pública sujeitam-se indistintamente ao reexame necessário.

Lei nº 11.719, de 20 junho de 2008

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos.

Recurso em sentido estrito. Denúncia. Receptação de coisa de valor insignificante. Rejeição. Atipicidade do fato.

Embargos à execução fiscal. IPTU. Valor do débito superior a 50 ORTN. Cabimento do apelo interposto pelo ente municipal.

Roteiro prático do inquérito policial

Rodrigo Carneiro Gomes é Delegado de Polícia Federal em Brasília, pós-graduado em Processo Civil e pós-graduando em Segurança Pública e Defesa Social. Foi chefe do serviço de apoio disciplinar da Corregedoria-Geral. Atua na Diretoria de Combate ao Crime Organizado.

Lobista Fernando Baiano confirma propina para Cunha, mas diz desconhecer contas na Suíça

Lobista investigado na Lava Jato presta depoimento ao Conselho de Ética. Presidente da Câmara é acusado de manter contas secretas, mas nega.

Medida Provisória nº 232, de 30 de Dezembro de 2004

Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.

TSE decide que prefeito eleito de Primavera-PE estava inelegível para as eleições de 2012

A decisão do TSE levou em conta que o candidato já estava inelegível na data do pedido de candidatura

TJSP extingue punibilidade por prescrição da pretensão executória

A decisão foi unânime.

Acusados de extorsão contra dono de bar são condenados

Réus exigiam dinheiro três vezes por semana.